SBPC vai a Brasília lutar por retomada orçamentária da Ciência no País

Na semana passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi a Brasília para a realização de uma agenda de visitas com representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo foi defender a recomposição orçamentária do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) em 2024.

Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, o Governo Federal prevê destinar um orçamento ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) 6,76% menor do que o de 2023. Outros órgãos responsáveis pela manutenção do SNCTI também tiveram reduções, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação e que terá uma redução de 17% nos recursos para bolsas de ensino superior caso a proposta orçamentária seja aprovada.

A agenda política da SBPC foi encabeçada pelo presidente da entidade, Renato Janine Ribeiro. Na quinta-feira (07/11), ele visitou gabinetes de parlamentares como o senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), do Senado Federal, e da deputada federal Luisa Canziani (PSD/PR), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), da Câmara dos Deputados.

Janine Ribeiro entregou aos representantes de cada gabinete uma cópia do manifesto escrito pela entidade, com apoio da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), onde são detalhados os pontos presentes na PLOA 2024 que afetam diretamente o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Em todos os gabinetes fomos recebidos pelos assessores de orçamento ou equivalentes, fomos ouvidos com muita atenção e entregamos o nosso pleito, que é um pleito também das demais entidades do setor, no qual também enfatizamos a importância de algumas reivindicações como, por exemplo, as verbas das bolsas de pesquisa, que são as mais prejudicadas no PLOA no tocante à Capes, assim como destacamos a importância dos valores para a Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, em suma, tudo o que é responsável pela construção do futuro do País”, detalha o presidente da SBPC.

Na sexta-feira, a pauta foi mais específica: a solicitação de recursos para a realização da 76ª Reunião Anual, que será em Belém do Pará, cidade que posteriormente sediará a COP-30, em 2025. Janine Ribeiro se reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e falou das ações da entidade junto ao Congresso Nacional na defesa do orçamento. Por fim, o encontro se deu com o professor Ricardo Galvão, que foi membro do Conselho da SBPC antes de assumir a Presidência do CNPq.

Para o presidente da SBPC, o contato direto com os órgãos e atores decisivos na elaboração de políticas científicas é essencial para que se garanta não só uma estrutura crescente da ciência no País, mas que essa estrutura esteja estritamente atrelada ao desenvolvimento do Brasil.

“Nesta visita a Brasília, fizemos um trabalho duplo. Por um lado, defendendo a questão do orçamento, que é uma demanda para além da SBPC, a luta por recursos mais significativos para Ciência, Tecnologia e Inovação, de modo que a gente consiga recompor aquilo que foi destruído ou reduzido nos últimos anos. E o segundo pleito foi destinado à realização de nossa Reunião Anual, que, devemos lembrar, é a maior reunião científica da América Latina”, concluiu Janine Ribeiro.

Com informações do Jornal da Ciência