JB

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) vê com preocupação a realização, marcada para o dia 4 de março próximo no Jardim Botânico, da Piknik Électronik, um dos principais eventos de música eletrônica do mundo, com duração prevista de 12 horas e provável comércio de bebidas alcoólicas.

Localizado no Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, o Jardim Botânico está compreendido em uma unidade de conservação de proteção integral (Lei Federal n. 9.985/2000). Isso significa que o espaço tem como objetivo a “preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”.

A área contém ainda um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica de Planalto, protegida por lei e habitada por uma grande variedade de animais ameaçados de extinção, que encontram no Parque seu único abrigo, fonte de alimentos e possibilidade de sobrevivência no meio urbano. Assim, o referido festival de música constitui grave ameaça ambiental, uma vez que é conhecido por arrastar multidões.

O Artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 esclarece que “causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou destruição significativa da flora” é considerado crime ambiental. A fauna silvestre existente no Parque é composta por aves de diversas espécies, teiús, bugios, tatus-galinha, preguiças, saguis, saruês, serpentes e anfíbios. A poluição sonora causada por um evento com muitas horas de duração e grande tráfego de pessoas no local será extremamente prejudicial para a sua fauna e flora – lembrando que as espécies nativas são parte do acervo vivo do Jardim Botânico, utilizadas por pesquisadores e estudantes em seus estudos.

Em 2017, houve uma tentativa de levar para este mesmo espaço um evento musical similar, mas a mobilização de pesquisadores, ambientalistas e sociedade civil organizada conseguiu impedir a sua realização. Agora, seis anos depois, a história se repete.

Mesmo sob responsabilidade da Concessionária Reserva Paulista, após privatizado pela gestão do governador João Doria, o local é inadequado para sediar qualquer evento de grandes proporções e vai de encontro às leis de proteção ambiental.

Por isso, pedimos a todos e todas que assinem a petição (neste link) feita por alunos do programa de pós-graduação em Biodiversidade Ambiental e Meio Ambiente do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA).

É dever de todos nós reivindicar os direitos ambientais, acompanhar e opinar sobre ações que interferem diretamente ou indiretamente em locais preservados, principalmente quando há irregularidades.

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