APqC tenta sensibilizar ministros do STF pela inconstitucionalidade de confisco de aposentadoria
Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6254) que trata do desconto previdenciário. Parte integrante da Reforma da Previdência apresentada durante o governo de Jair Bolsonaro, o desconto, previsto no artigo 149 da EC…
Funcionalismo público denuncia situação de desmonte do Iamspe e chama para ato nesta quinta (25)
Na próxima quinta-feira, 25 de abril, funcionários públicos do Estado de São Paulo farão um grande ato em defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). A manifestação, organizada pelas entidades que compõem a Comissão Consultiva Mista (CCM), está marcada para começar às…
Projeto que descongela tempo de serviço é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Foi aprovado hoje (8/11), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o PLP 21/2023, conhecido como “Descongela Já”, que trata do descongelamento do tempo de trabalho confiscado do funcionalismo público durante a pandemia, para fins de pagamento retroativo de benefícios como…
Servidores e lideranças se reúnem em Audiência pela Defesa do Serviço Público em São Paulo
Realizada na noite de terça-feira, 31 de outubro, a Audiência Pública em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos reuniu lideranças de entidades representativas e servidores públicos no Plenário Tiradentes, na Alesp, e virtualmente via plataforma Zoom. A audiência foi convocada pelo Deputado Estadual Carlos…
Estudo mostra que Brasil tem menos servidores públicos que países como EUA, Noruega e Suécia
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, ao contrário do que se diz no país, de que a máquina pública é inchada de servidores públicos, o Brasil tem menos trabalhadores na esfera pública comparativamente a países como Estados Unidos e nações europeias,…